Um bancário contratado via concurso público e despedido ao final do período de experiência deve ser reintegrado de imediato ao emprego. Além disso, ele deve […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação
O juiz entendeu que a empresa não ofereceu a acessibilidade necessária para garantir a comunicação do trabalhador com deficiência auditiva Resumo: • O trabalhador surdo
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirmou a competência da Justiça
A própria reclamada admitiu no processo que a gravidez foi o fator impeditivo único para a formalização da contratação Uma técnica de enfermagem que deixou
Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento aos pais; colegiado também garantiu indenização futura para aquisição de jazigo A
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, o esquema criminoso desviou mais de R$
Em Itacoatiara, dois réus são condenados por desvio em contas judiciais Read More »
Decisão destaca que a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica à compra de veículos usados. O Juízo de Aracruz e
Justiça condena vendedores a indenizar consumidor por defeitos ocultos em carro usado Read More »
Melhorias devem incluir rede de drenagem e escoamento de águas da chuva A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz confirmou medida tutela de urgência
Justiça condena Prefeitura de Imperatriz a executar serviços de infraestrutura na cidade Read More »
Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil Um homem que agrediu o cliente de um bar em Timóteo, no Vale do
Homem que agrediu cliente de bar deve pagar indenização Read More »