Decisão foi tomada em Ação Civil Pública movida pelo MPMG A Justiça de Minas Gerais determinou que o Município de Belo Horizonte restabeleça a composição […]
Justiça determina recomposição das equipes do Samu de BH Read More »
6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado reformou sentença da Comarca de Muzambinho O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal
Motociclistas devem indenizar família de passageiro morto em acidente Read More »
Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos por parceiros A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Motociclista acidentado tem indenização negada Read More »
Resumo: – Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. – A decisão manteve a obrigatoriedade
Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e ‘stent’ para paciente com risco de AVC Read More »
Resumo: – Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. – Penhora é anulada e multa aplicada ao devedor é afastada.
Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar Read More »
Resumo: – TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. – Permanecem válidos os
Homem que alegou ser “laranja” não consegue anular dívida Read More »
A 3ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma passageira que
Justiça condena empresa de ônibus que não parou para embarque de passageira Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma idosa contra uma empresa de
Justiça condena empresa de ônibus por acidente que causou perda de dentes em idosa Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu a ocorrência de fraude em transações realizadas na conta digital
Na noite desta sexta-feira (8/5), o Juiz de Direito Marco Luciano Wächter, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, condenou um