A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulo um contrato de consórcio […]
Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos Read More »
Colégio e genitora vão pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos A 1ª Vara da comarca de Itapoá condenou uma escola particular e a
Justiça condena escola e mãe de aluna que atacou colega com faca em colégio de Itapoá Read More »
Crime movimentaria mais de R$ 100 mil. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara
Mantida condenação de mulher envolvida em esquema de desvio de cartões de benefícios Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio Read More »
Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
TRF3 confirma condenação de homem por atos preparatórios de terrorismo Read More »
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma decisão da 16ª
Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade Read More »
A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer a prática de “estelionato
Homem é condenado por “estelionato sentimental” contra idosa em Campo Grande Read More »
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o condenado cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime O ministro Alexandre de Moraes, do
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime aberto Read More »
Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão
1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor