A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pelos prejuízos […]
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral
A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou recusar corridas afasta a subordinação jurídica e caracteriza a atuação
Relação de motorista de aplicativo com empresas de transporte é de trabalho autônomo Read More »
A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou recusar corridas afasta a subordinação jurídica e caracteriza a atuação
Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral Read More »
Em sua 262ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
Turma Recursal mantém indenização por atraso na entrega de imóvel Read More »
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de plataforma a restituir R$ 6.999 a consumidora que não recebeu o produto
Plataforma de vendas responde por compra não entregue e deve ressarcir cliente Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do laboratório Labet Exames Toxicológicos LTDA, a indenizar
TJDFT mantém condenação de laboratório por resultado falso em exame toxicológico Read More »
Comarca demandou tratamento especializado da jovem e suporte à mãe dela Uma decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da
Atuação conjunta do Sistema de Justiça protege adolescente com autismo em Pedra Azul Read More »
TJMG manteve entendimento de falha na vigilância do prédio A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de
Condomínio deve indenizar moradora que teve o pet atacado por cão de rua Read More »