A Justiça condenou uma plataforma de motoristas de aplicativo a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que sofreu uma queda ao […]
Um oficial de justiça deverá receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido agredido durante o cumprimento de um mandado de busca e
Oficial de Justiça será indenizado após agressão durante cumprimento de mandado Read More »
Publicações ofensivas nas redes sociais podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão e resultar em responsabilização judicial, com determinação de retirada de conteúdo, aplicação
Ofensas nas redes sociais podem gerar indenização e até bloqueio de perfil Read More »
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes “especialmente” destinados à atuação extrajudicial não restringe a representação do advogado em processos judiciais. Com
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro Read More »
O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela Resumo: – A 7ª Turma
Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação Read More »
Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum Resumo: – O TST definiu que cabe à Justiça do Trabalho
Capacitação era exigida em lei municipal Resumo: – Uma lei municipal de Porto Alegre previa a extinção dos cobradores em ônibus e exigia treinamento dos
Justiça valida dispensa de motorista que se recusou a fazer treinamento para cobrador Read More »
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São Paulo a pagarem R$ 10
A plataforma Airbnb Serviços Digitais Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a N. B. Z., por
Empresa foi condenada a indenizar vítima em R$ 8 mil e a fornecer registros de conexão O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a
WhatsApp deve bloquear contas usadas ilicitamente em nome de advogada Read More »