Suspensa a alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou a alienação antecipada de bens determinada pelo Juízo da […]
Notícias
Ex-governador e ex-vice são condenados por improbidade na construção do Estádio Nacional
O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho e o ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli por crime
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Juíza condena grupo por tráfico interestadual de drogas
A juíza Placidina Pires, titular da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, condenou, na segunda-feira (10, um casal de empresários de
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Justiça nega indenização por difamação a empresa produtora de alimentos
Judiciário negou pedido de condenação de veículo de comunicação por fabricante de alimentos Uma empresa do ramos de produção de alimentos teve seu pedido de
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Empresa de home care deve recolher ISS no município de prestação do serviço, diz TJSP
Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
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Supremo julga orçamento secreto inconstitucional
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal
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Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador
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Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qualificado de peças de carro junto com outra
Governo do RJ deve apresentar cronograma para uso de câmeras em fardas e carros da polícia
O prazo estipulado pelo ministro Edson Fachin é de cinco dias. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio
Brumadinho: responsáveis pelo rompimento da barragem serão julgados pela Justiça Federal
Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal
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