O Juízo da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre determinou o afastamento imediato de quatro servidores que atuam na Comunidade […]
Agentes da FASE são afastados por agressões contra adolescentes Read More »
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve sentença da comarca de
TJ isenta empresa de taxa de armazenagem por contêiner em trânsito no pátio de porto Read More »
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar em ação civil pública para determinar à Câmara de Vereadores que suspenda a
Justiça defere liminar para suspender contratações irregulares na Câmara de Lages Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d’Ivanenko, negou liberdade a um
TJ nega HC a homem acusado de duplo homicídio que vitimou casal na Grande Florianópolis Read More »
A Justiça da Capital condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no estômago, fato que caracterizou a
Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao reingressar na penitenciária Read More »
Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo crime de incêndio na estátua
Acusado de incêndio na estátua de Borba Gato é condenado Read More »
Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao
Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização Read More »
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes previsto no artigo 357,
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça
