Tribunal confirma decisão de pronuncia e acusado de atropelar manobrista em Cuiabá deve ir a Júri
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que pronunciou um réu acusado de ter atropelado e […]
Notícias
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis do município de Mataraca
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das leis 243/2007, 115/1999 e 102/1998, todas do município de Mataraca,
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Terceira Câmara condena instituição de ensino em danos morais por demora na entrega de diploma
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Abatimento de pena em tempo de prisão provisória compete ao juízo das execuções penais
O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o abatimento do tempo de prisão
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Casal acusado da morte de taxista em Crissiumal é condenado a mais de 20 anos de prisão
A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da Vara Judicial de Crissiumal, decidiu pela condenação de Sheila Daiane Corrêa Ceconi e Martielo de Souza Martins por
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Condenação a mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’
Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada após extorquir mais
Por furtar cotas, gerente de cooperativa de crédito é condenada a 24 anos de reclusão
Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados por abuso de confiança, em sentença prolatada nesta semana (12/12)
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Tribunal decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido
Divisão deve ir até data do fim da sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
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Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
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