Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso Read More »
Valores retroativos pagos à viúva de um anistiado político não podem ter as parcelas suspensas após a morte dela. Foi o que decidiu a 5ª
A simples omissão da prestação de contas ou sua realização de forma parcial ou incompleta não tem o condão de caracterizar ato ímprobo. Por esse
Inconformados com a decisão que determinou a indisponibilidade de bens até o valor de R$2.100.489,82 e a quebra do sigilo bancário em ação civil pública
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 50 anos, residente em Palhoça (SC), que adquiriu veículo utilizando
Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária pelo crime de estelionato. Elas
Proprietária de escritório de advocacia e sua secretária são condenadas por estelionato Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que anulou multa imposta pelo Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS)
Conselho Regional de Administração não pode fiscalizar indústria de alimentos Read More »
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a desconsideração da personalidade jurídica de um grupo econômico anapolino e, por
Espólio responde por dívidas trabalhistas após desconstituição de personalidade jurídica Read More »
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não
Viúva deve ser indenizada por esposo ter morrido ao cair em cratera na via pública Read More »