A Juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou um homem a pagar danos materiais e morais a ex-companheira, com quem manteve união estável, por […]
Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial Read More »
O Departamento de Trânsito do DF foi condenado a indenizar o proprietário de um veículo pela demora no cancelamento de infração de trânsito. A multa
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada Read More »
A cabine do caminhão, que pertence a um casal, teria ficado totalmente destruída. A justiça determinou que uma indústria de eletrônicos indenize um casal que
Fabricante é condenada a pagar indenização após carregador causar incêndio em caminhão Read More »
A juíza da 4ª Vara Cível da Serra entendeu que houve insuficiência nas comprovações. Um casal, que teria planejado uma viagem de lua de mel
Justiça nega indenização a casal após supostas falhas em serviços oferecidos por pousada Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.217, de 3 de março de 2022, que proíbe a exigência
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, por
Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte – Caern – pagar indenização
Caern deve indenizar usuário por cobrança indevida Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, ajuizada contra uma empresa de
Usucapião: mantida extinção de processo por ausência de citação Read More »
O Desembargador da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Mussoi, reconsiderou hoje (14/12) sua decisão da última
Autorizada realização do leilão da Corsan Read More »