A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por injúria racial. O caso aconteceu em um […]
Homem que cometeu injúria racial em supermercado tem pena de prisão mantida pelo TJSC Read More »
Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria utilizado o veículo diversas vezes
Policial que utilizou viatura para assuntos particulares é condenado por peculato Read More »
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem a 69 anos, um mês e
Homem é condenado a 69 anos de reclusão por estupro de vulnerável no Vale do Itajaí Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Leila
Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada Read More »
Candidata buscava frequentar campus na Capital. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Adriano
Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber Read More »
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade Read More »
Um juiz federal e um juiz estadual de Mato Grosso discutiram, em um mandado de segurança, quem teria competência para processar e julgar um processo
Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF.
Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras Read More »
O argumento é de que as normas violam a competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização do MP. O procurador-geral da
