Resumo: – Concessionária terá de pagar multa superior a R$ 300 mil por descumprir ordem de fornecer carro reserva a consumidores prejudicados em negociação frustrada. […]
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Governo do Rio Grande do Norte forneça um suplemento
Justiça determina fornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar Read More »
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil por danos morais após ocasionar
Acidente aconteceu enquanto o réu estava em fuga por ter cometido outros crimes Após quase 12 horas de trabalhos, sessão do júri realizada no fórum
Motorista que atropelou e causou morte de idosa é condenado a 16 anos no Oeste Read More »
Lesão corporal grave foi usada por juiz para qualificar o crime O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um homem à
Justiça condena homem por roubo a idoso que fraturou bacia ao fugir do assalto Read More »
Réu aplicava golpe em venda de veículos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de homem por estelionato Read More »
Resumo: – Auxiliar administrativa que prestava serviços mediante terceirização foi comunicada pelo aplicativo de mensagens que o contrato não seria renovado. – Trabalhadora buscou indenização
Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda do cargo como efeito da condenação criminal O ministro Alexandre de Moraes,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de um servidor da Penitenciária