Resumo: – Mulher requereu reconhecimento de vínculo de emprego como doméstica e como cuidadora de idoso. – Não foram comprovados os requisitos legais da subordinação, […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado
Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual Read More »
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização A Câmara
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista Read More »
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro meses por atendimento com otorrinolaringologista A 2ª Câmara Cível do
Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil no Acre Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$
TJDFT mantém condenação do DF por omissão no cuidado de aluna autista Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Banco
Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança reiterada de dívida inexistente Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma empresa de transporte aéreo
Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar por sumiço de bagagem de passageira Read More »
Mulher sofreu fratura exposta no pé e permaneceu seis meses afastada do trabalho A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Empresa de ônibus deve indenizar ciclista atropelada Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após negativa administrativa. – A
Plano de saúde deve custear tecnologia para cirurgia de tumor cerebral Read More »
Resumo: – O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido
Justiça confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais Read More »