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A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido aos gatos da empregadora. Para

Um motorista de Vitória da Conquista, no sul do estado, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa por suspeita de participar de

Requerido tem 20 dias para adotar as providências determinadas pelo Poder Judiciário, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais); mérito

Vítima pertencia a uma facção criminosa e, por causa de uma mudança de ala, foi parar no bloco da facção rival O Conselho de Sentença

A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de Dionnathan Williams Ferreira Barretos, autuado pela prática, em

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou os pedidos do autor para que a operadora de seu plano de saúde, GEAP

A MSC Cruzeiros do Brasil terá que indenizar um consumidor cujo nome não estava no pacote de turismo relacionado a show temático em navio. O

A autora da ação afirmou que os insetos vieram de madeiras estocadas no imóvel da requerida. Uma moradora de Alfredo Chaves deve ser indenizada pela

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Santa Teresa. Uma motociclista que caiu em um buraco no asfalto, após passar por redutor