A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Philco Eletronicos em danos morais e materiais devido a um […]
Empresa deve indenizar consumidora por defeito em aparelho de TV Read More »
A Justiça do Rio determinou que seja feita uma diligência em um imóvel em Irajá, Zona Norte da cidade, que pertenceria ao ex-atacante e senador
A 7ª Vara Empresarial do Rio autorizou a Oi, que está em recuperação judicial, a vender o prédio onde funciona sua loja em Balneário Camboriú,
Oi é autorizada a vender prédio em Balneário Camboriú por R$ 28 milhões Read More »
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a medida de substituição de prisão
Negado pedido de recorrer em liberdade para autores de roubo em São Gonçalo Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas corpus impetrado pela defesa de
TJ mantém prisão de acusado de integrar grupo neonazista na Grande Florianópolis Read More »
Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade em tempo integral foi considerada
Gratificação para comissionado estar disponível em tempo integral é inconstitucional Read More »
Uma senhora que perdeu o marido, internado em hospital público do norte do Estado, será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. Não que
Viúva receberá indenização pelo extravio de anel de casamento em hospital público Read More »
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça
A 1ª Turma Recursal do Paraná (1ª TR/PR) manteve, em grau de recurso, decisão que negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo no valor de R$ 15
