A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que planejava receber os valores das […]
Golpe do seguro: pena e prisão para motorista que bateu e incendiou carro de propósito Read More »
Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a casa de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi condenado
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente Read More »
Restrições orçamentárias impedem pagamento de bolsas da Capes e de médicos residentes A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a invalidade
STF recebe duas ações contra bloqueio de recursos do MEC Read More »
Lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia. A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá Read More »
Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão Read More »
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido Read More »
A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à Empresa Brasileira de
Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública Read More »
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário Read More »
