O Pleno do TJRN manteve a inconstitucionalidade declarada, em decisão anterior, do Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como do artigo […]
Mantida inconstitucionalidade em cargos criados em Parnamirim Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que tentou extorquir uma empresa de alimentos. Ele
Homem que tentou extorquir empresa de alimentos no Estado tem pena mantida pelo TJSC Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico do sul do Estado pela prática de improbidade administrativa.
Médico que evitou SUS e induziu idosa a cirurgia particular é condenado por improbidade Read More »
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, condenou
Trabalhador soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos Read More »
Sentença que encerrou PRJ é nula. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que encerrou plano
Exame da matéria prosseguirá na próxima quarta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental
Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira
STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas Read More »
A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento
Uma policial militar do estado do Maranhão impetrou mandado de segurança e ganhou na Justiça o direito de ser transferida do curso de Odontologia, no
Em cumprimento à norma constitucional que veda contratos sem licitação, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
