Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por […]
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil Read More »
Vítima foi morta a pedradas e teve o corpo queimado; júri popular ocorreu nessa terça (6), no Fórum da Comarca O Conselho de Sentença da
Acusado de matar o pai em Mata Grande é condenado a 11 anos de reclusão Read More »
O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exigir pagamento de caução para realizar internação. Ao manter a
Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico Read More »
Os Desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou acusado de tráfico de entorpecentes a 5 anos e 3 meses de prisão, por ter
Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida Read More »
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um laboratório deve indenizar um paciente que alegou ter recebido o resultado
Justiça determina que laboratório indenize motorista por falha em exame toxicológico Read More »
Além do nome negativado, os produtos comprados pela autora vieram trocados ou com defeito. O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim determinou
Cliente que teve nome negativado indevidamente por loja varejista deve ser indenizada Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil,
Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital de Guarabira Read More »
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante homologou acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de São Gonçalo do
A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, condenou três ex-Vereadores e três ex-assessores parlamentares pelo
Ex-Vereadores e assessores condenados por esquema de “rachadinha” em Bento Gonçalves Read More »
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, entendeu necessário decretar a prisão temporária de um homem que descumpriu medidas
Justiça aplica sansões a descumpridores de medidas protetivas na comarca de Lages Read More »