A unidade hospitalar não teve condições de realizar cesariana e o procedimento era extremamente necessário para dar chance de sobrevivência ao recém-nascido A 1ª Câmara […]
Em Feijó, mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido Read More »
Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil Read More »
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no ombro direito. O
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese Read More »
A 8ª Turma Cível do TJDFT aumentou, por unanimidade, o valor da indenização a ser paga à cliente da GSDS Estética e Serviços da Beleza,
Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético Read More »
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de apelação criminal a um homem condenado a 8 anos de
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença julgando procedente ação civil pública para condenar o município de Juripiranga, na
Município de Juripiranga deve adotar medidas visando a adequação da frota escolar Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar o município de Santa Rita ao pagamento de
Terceira Câmara condena município de Santa Rita em danos morais Read More »
O julgamento pelo tribunal de júri do Foro de Rio Grande condenou o réu Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de prisão pela morte
Homem que matou a mãe e a sobrinha é condenado a 66 anos de prisão em Rio Grande Read More »
Cinco homens e uma mulher passaram por audiência de custódia no último domingo (4/12), no meio-oeste do Estado, e tiveram as prisões temporárias convertidas em
Juiz converte em preventiva prisão de grupo envolvido na morte de policial em Tangará Read More »
Um homem que respondeu ação penal sob suspeita de ter assassinado sua esposa – e que negou a acusação durante toda a tramitação processual –
Durante júri, homem confessa que matou a esposa e é condenado a 16 anos de prisão Read More »