Resumo: – Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. – Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para […]
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern)
Ipern é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria Read More »
Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais, após sentença do Tribunal de Justiça
Justiça condena plataforma digital por falha de segurança após invasão de conta Read More »
Crimes ocorreram por 10 anos e começaram quando a vítima tinha cinco anos de idade Um padrasto e uma mãe foram condenados pelo juízo da
Padrasto e mãe são condenados a 78 anos por abusos e violência psíquica no Meio-Oeste Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana,
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Read More »
Disputa deve ser resolvida na Justiça comum Resumo: – Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma
Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava
Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa Read More »
Alegação é de que a Justiça mineira aplicou lei posterior ao acordo judicial firmado entre a Vale e o poder público O Instituto Brasileiro de
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito analisado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou,
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro Read More »
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman, ex-presidente