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Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados Resumo: – Um trabalhador da […]

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização por danos morais e devolução em

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. Eles prestaram contas

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou

Um ajudante de entregas será indenizado por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele era exposto

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (7), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do Poder Judiciário, a 1452ª

Além de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, a companhia aérea deve ressarcir o valor gasto pelos autores; decisão é do 5º

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre que caiu em bueiro localizado em

Decisão também determinou que empregador vá a júri O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale

Ele responderá por homicídio culposo e lesão corporal culposa A Justiça tornou réu o motorista do carro envolvido no acidente que resultou em morte por