Réu comercializava passagens no interior de estação. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fernanda […]
Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte Read More »
Decisão manteve extinção do processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Guilherme Santini
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF Read More »
Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo Read More »
Plenário entendeu que Henrique Zanotelli não poderia concorrer à eleição por ter sido demitido após processo administrativo transitado em julgado Na sessão desta quinta-feira (1º),
Abandono de emprego público torna candidato inelegível no Espírito Santo Read More »
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao trabalho, reinserida no plano
Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional Read More »
Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do
Acordo foi firmado entre o deputado e a PGR a um dia da prescrição de pena por peculato. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Ministro Barroso valida acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil por “rachadinha” Read More »
