Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral coletivo causado, por descumprimento das […]
Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus Read More »
O réu esfaqueou ex-companheira na frente das filhas No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho encerrou os julgamentos
A Lei Municipal de São Leopoldo que autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo, profissionais para atuar no Programa da Saúde da Família
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar que resultou na demissão de um cadete dos quadros de oficiais da
TJ confirma decisão da PMSC que resultou na demissão de cadete dos quadros de oficiais Read More »
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado no Litoral Read More »
Três homens flagrados com cerca de 400 kg de maconha em Palma Sola, no extremo oeste do Estado, passaram por audiência de custódia nesta semana
Justiça determina preventiva para trio que transportava 400 quilos de droga no Oeste Read More »
A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização
Homônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado Read More »
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre o entendimento da Corte de que, em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados
STF define tese sobre ordem das alegações finais entre delatores e delatados Read More »
