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Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)  para afastar  a condenação por reparação de danos morais […]

Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade,

A autarquia falhou no seu dever de guarda dos seus custodiados, visto ser obrigação do Poder Público preservar a vida destes, então caracterizada a omissão

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou os réus Gleidson Monteiro da Silva, Gleidson Monteiro da Silva Júnior e Gleydston Adryano Monteiro da Silva, pai

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal

Os réus devem pagar pena pecuniária em favor da vítima. O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, no norte do Espírito Santo, condenou

A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, posterior à realização de cirurgia

O município de São João do Cariri foi condenado, na obrigação de fazer, com vistas a elaboração, no prazo de 60 dias, do Plano Municipal

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Vara Única de Taperoá condenando o município de Livramento

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática dos crimes de roubo seguido