Pagamentos de aluguéis e de ajuda de custo de forma não eventual estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária sobre essas verbas, decidiu a 8ª […]
Os dois pedidos dizem respeito a Petrobras e o preço dos combustíveis. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro Read More »
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à
Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade
Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser responsabilizado pela quebra de contrato
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura Read More »
Uma empresária do Acre teve sentença favorável ao seu pedido para que a União restitua o crédito resultante da exclusão do Imposto sobre Circulação de
Uma profissional dentista impetrou mandado de segurança contra a sua eliminação do processo seletivo para militar temporário, especialidade dentista, pelo fato de a impetrante ter
Um imóvel adquirido de um devedor da Receita Federal não pode ser arrolado após a aquisição porque a pessoa jurídica que o adquiriu não faz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de edificações no Povoado Morro dos Conventos, que é área de
Mantida demolição de edificações às margens do Rio Araranguá (SC) Read More »