O colegiado acolheu recurso da Cinemark e reformou decisão do ministro Edson Fachin que havia validado a norma municipal. Por maioria de votos, a Segunda […]
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, reconsiderou decisão de maio último
TSE reafirmou entendimento recente ao analisar recurso de candidato a deputado estadual por SC que se omitiu de prestar contas quando era prefeito de Camboriú
Plenário não conheceu de impugnação de registro de candidato a deputado estadual apresentada de forma isolada por legenda integrante de federação O Plenário do Tribunal
Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual Read More »
Uma mulher recorreu à justiça após tomar ciência de multas de trânsito expedidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo consta nos autos,
TRF1 anula multas de condutor devido a erro em cadastro de endereço Read More »
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Fazenda Nacional contra a sentença que determinou a isenção de pagamento
Um motociclista que foi preso indevidamente por Policiais Rodoviários Federais garantiu o direito do requerente de ser indenizado por danos morais pela União. A decisão
União deve indenizar motociclista preso indevidamente por agentes da PRF Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenações impostas em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado no
TRF4 mantém condenações por danos em sítio arqueológico em Florianópolis Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação do Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ/RS) e manteve decisão que liberou uma
Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico Read More »