Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público […]
Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado em R$ 10 mil Read More »
Acusada ofendeu um dos filhos do namorado. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª
TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma
Motor home em execução pode ser considerado bem de família se houver provas Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para reconhecer a ilegitimidade passiva de um corretor de
Corretor é parte ilegítima para figurar em processo sobre vazamento em imóvel Read More »
Por maioria, o colegiado negou os recursos contra a inconstitucionalidade da emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, que criou o órgão. A Segunda Turma
2ª Turma mantém inconstitucionalidade de norma que criou Procuradoria-Geral do TCDF Read More »
Para a maioria do colegiado, não foi encerrado o processo administrativo-fiscal, necessário para a tipificação do delito fiscal. Por maioria de votos, a Segunda Turma
