A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
Extinta execução fiscal pela satisfação integral do débito por meio de penhora on-line Read More »
Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo. Conforme
DNIT deve pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente em rodovia federal Read More »
Autor não alcançou 25 anos de trabalho em atividade especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (16/11), que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não precisa
Obras de saneamento não precisam pagar tarifa por uso de subsolo da BR-116 Read More »
A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de cooperação jurídica internacional fundamentada na Convenção
Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil Read More »
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, determinou que uma instituição de ensino reintegre ao emprego um professor portador
Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno bipolar Read More »
Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho Uma empresa de serviços de telecomunicações foi condenada a pagar R$ 500 mil
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário de uma atendente de telemarketing que pretendia
2ª Turma não reconhece dispensa discriminatória por gênero devido à falta de provas Read More »
Decisão concede regime especial de trabalho à enfermeira no Hospital Geral do Estado (HGE) Em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (16), os integrantes
4ª Câmara Cível garante redução de carga horária para mãe de jovem com TDAH Read More »
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou a ré, Danyella Oliveira Martins, a 137 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de roubo,
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão Read More »