A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo do suposto pai para […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15
Para o procurador-geral, o cargo não está listado no Estatuto do Desarmamento. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação
PGR contesta porte de arma para agente de segurança socioeducativo de Mato Grosso Read More »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel Read More »
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido
Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense Read More »
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da
Portuário avulso não receberá adicional de risco Read More »
Os ex-empregados do extinto Departamento de Correios e Telégrafos (DCT) integrados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) só têm direito à complementação de
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que entendeu ser incabível o pedido feito por um mutuário de
Tribunal mantém decisão que não permitiu rescisão contratual em programa habitacional Read More »
Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez que havia sido negada pelo
Uma ação demarcatória proposta contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retificar alguns dados de georreferenciamento de imóveis no Município de