Homem é condenado a 21 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra afilhada
Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo cometimento do crime de estupro […]
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Em Penha, no norte do estado, uma empresa do ramo de pescados bem como seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do INMETRO com vários produtos que
Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada por danos morais em Penha Read More »
Em São Bento do Sul, no norte do estado, um homem foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, em regime fechado e
Assaltante que abriu fogo contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio Read More »
Novamente uma pessoa próxima e de confiança da família vitimou duas crianças com o crime de estupro, em Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do Estado. O
Homem que estuprou 2 crianças é condenado a 23 anos de prisão no extremo-oeste de SC Read More »
O juízo da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão temporária de uma mulher suspeita de ter assassinado e ocultado o corpo do
Justiça decreta prisão de suspeita de matar e ocultar o cadáver do marido em freezer Read More »
Uma ex-secretária de saúde de município da Serra catarinense foi condenada pela Vara da Fazenda da comarca de Lages por improbidade administrativa. Em 2018, um
Condenada ex-secretária que fez vista grossa a descumprimento de jornada de médico Read More »
Reconhecida má-fé por parte da beneficiada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que negou-lhe autorização para compra de
Negada autorização para compra de arma de fogo a homem denunciado por ex-mulher Read More »