A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de uma rede de supermercados obrigado […]
De acordo com os autos, José Sebastião Silva invadiu a residência de Maria Lúcia da Silva Santos e desferiu três golpes de faca O Tribunal
Júri condena réu por matar ex-esposa esfaqueada após fim do relacionamento Read More »
Após encaminhamento feito por neuropediatra, pais encontraram diversas barreiras para marcar as sessões de tratamento solicitadas A 4ª Vara Cível da Capital determinou que a
Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro da agência. A decisão do
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma transportadora em danos materiais, no valor de R$ 13.590,75, pelos danos ocasionados em
Quarta Câmara Cível condena transportadora em danos materiais Read More »
Em Sessão Virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital,
Câmara Criminal rejeita queixa-crime proposta pelo deputado Gulliem Lemos Read More »
A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão os pintores Jhonatan Correia Damasceno e William Oliveira Fonseca pelos assassinatos de
Justiça condena pintores que mataram idosa e diarista a 76 anos de prisão Read More »
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a internação de uma recém-nascida para
Negativa de internação de recém-nascida por plano de saúde gera direito à indenização Read More »
A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedentes pedidos de ressarcimentos ao erário, formulados pelo Município de Macaíba, e extinguiu ação ordinária proposta contra
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não acataram as alegações de um sargento da Polícia Militar, que argumentava ser ilegal a proibição de acessar