O Juiz de Direito Felipe Bock, da Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, que também trata de questões ligadas à Infância e Juventude, […]
O Conselho de Sentença da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, se reuniu para julgar dois réus denunciados pela morte de um homem com o
Levada ao júri, dupla que matou com crueldade é condenada a 24 anos em Curitibanos Read More »
Boatos sobre um possível romance entre duas pessoas, no sul do Estado, resultaram na condenação de um homem de 28 anos por tentativa de homicídio na
Júri condena homem a sete anos e nove meses de prisão por tentativa de homicídio Read More »
Em Joinville, uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor desenvolvimento motor, cognitivo e
Juiz garante a criança com autismo o direito de receber tratamento na cidade onde reside Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, manteve
TJSC mantém multas para supermercado que expunha produtos vencidos em gôndolas Read More »
Corte avaliou que práticas são ilegais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Otavio Tioiti
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado, quando a medida
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal Read More »
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue amanhã (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a
STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda Read More »
