Entendimento unânime do Plenário foi de que a formação de lista retirava a autonomia do governador para designar o delegado-geral. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]
STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil Read More »
Por maioria, o colegiado entendeu que os recursos apresentados pelas plataformas não apresentaram elementos capazes de reverter a situação. Por maioria de votos, o Supremo
STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas Read More »
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de demandas em que as partes divergem exclusivamente sobre
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirmou o ato da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que excluiu
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de uma advogada acusada de transmitir mensagens a presos integrantes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título de aluguel mensal
Justiça define aluguel até que Caixa e proprietários entrem em consenso sobre valor Read More »