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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que concedeu o direito de uma jovem de 18 anos de idade que possui visão […]

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao

A Justiça Federal negou o pedido da Cáritas Diocesana de Blumenau de reintegração de uma área de propriedade da União situada em Barranco Alto, Ilhota

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma loja de

Vítima foi alvejada com vários tiros de arma de fogo, em Arapiraca; julgamento foi conduzido pelo juiz Helestron Silva da Costa, nesta segunda (14) O

Tratamento com canetas aplicadoras de insulina não foi suficiente para controlar glicemia da paciente, sendo necessário outro procedimento mais adequado A 5ª Vara Cível da

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acatou pedido de urgência (liminar), feito pelos Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT condenaram pelo crime de estelionato, um acusado que se passou por consultor financeiro e recebeu dinheiro para supostamente investir em ações.

No dia 10/11, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Jhonatan Pereira dos Santos a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, por

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O caso é oriundo do Juízo