Município de Bom Jesus faz acordo com MP para apresentar plano de recuperação de área degradada
O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rivaldo Pereira Neto, homologou um acordo que põe fim a uma […]
Notícias
Justiça determina desbloqueio de redes sociais indevidamente suspensas
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo de cinco dias, restabeleça o
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Agricultor que tentou matar a tia, o esposo dela e feriu neto do casal é condenado a 16 anos de reclusão
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou um agricultor do Município de Lagoa Nova a pena de 16 anos de reclusão, a ser
Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil, mantendo a sentença do
Lei de Estância Velha que trata da localização de aterro sanitário é constitucional
A Lei Municipal de Estância Velha, que dispõe sobre a localização de aterro sanitário sólido urbano na cidade, é constitucional. A decisão unânime do Órgão
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Justiça impõe indenização à cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado
Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá direito a receber
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Condenado a 30 anos por latrocínio, homem aguardará por cirurgia de hérnia no presídio
Portador de hérnia de Spiegel, doença rara na parede abdominal tratada somente por cirurgia, um homem condenado a 30 anos de prisão pelo crime de
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Hospital indenizará criança que não tirou parafusos da perna por falta de instrumental
Um hospital do Oeste do Estado indenizará uma família em R$ 12 mil por danos morais, além de R$ 1.780 por danos materiais – ambos
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Haitiana acusada de matar marido após discussão tem sua prisão em flagrante relaxada
Uma mulher haitiana, presa em flagrante sob a acusação de matar o companheiro a facadas foi liberada em audiência de custódia ocorrida nesta semana (14/11),
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Cadeia para golpista que se passou por atleta de futebol, filho de político e bilionário
A Justiça da Capital condenou a cinco anos e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado de utilizar documentos falsos para
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