Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo costume de comprar e não pagar. De dezembro de 2016 a julho de […]
Tribunal majora pena a casal que tinha por costume comprar e não pagar mercadorias Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de
Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização Read More »
O fato de a inclusão ou permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) ser exceção e não regra, não confere, por si só, direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – de que cabem honorários advocatícios
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, determinou que uma doméstica que
Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada Read More »
O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. O ministro
Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF Read More »
Em sessão virtual, o Plenário entendeu, por maioria, que a edição da Lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia. O Plenário do Supremo Tribunal
STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS Read More »
Foi reafirmado entendimento de que a cobrança do tributo pelos estados precisa antes ser regulamentada por lei complementar nacional. Por unanimidade, o Plenário do Supremo
STF invalida leis de Alagoas e São Paulo sobre doações e heranças no exterior Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de Andrade Pessôa, um coronel de
