O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) prorrogue em um ano a licença de capacitação para que um […]
IFSul deve prorrogar licença para professor concluir doutorado pausado pela pandemia Read More »
A 57ª Vara do Trabalho condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de trabalho pelo colega zelador. A
Um representante comercial de uma indústria de produtos higiênicos deve receber R$ 4,2 mil como indenização por danos morais. A empregadora ajuizou processo sob o
Trabalhador acusado indevidamente de reter valores da empresa deve ser indenizado Read More »
Segundo os autos, crime ocorreu porque réu emprestou uma tarrafa à vítima, que não teria devolvido O Conselho de Sentença da Comarca de Piaçabuçu condenou
Mês do Júri: acusado de homicídio em Piaçabuçu é condenado a 12 anos de prisão Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), calculado por
Turma mantém condenação do DF a devolver ITBI aumentado sem processo administrativo Read More »
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão da primeira Carteira Nacional de
Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação Read More »
Nessa quinta-feira, 3/11, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Alex Francisco do Nascimento a 15 anos de prisão e multa pela prática dos crimes
Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo Read More »
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem como o transporte entre sua residência e
DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise Read More »
Estudantes alegam que curso não era reconhecido pelo MEC A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira
Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas Read More »
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia de
Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado Read More »