Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual da Saúde Pública para que […]
Mantida conversão de tempo de trabalho em condições especiais em comum Read More »
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que Município de Santa Cruz disponibilize, urgentemente, a um estudante que é acometido, há cinco anos,
Município do Agreste Potiguar deve disponibilizar cirurgia de ceratocone em estudante Read More »
Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (28/10), a 1ª Câmara Criminal do TJRS rejeitou, por unanimidade, os Embargos Declaratórios (ED) interpostos pela defesa do réu
Caso Kiss: decisão que anulou júri permanece inalterada Read More »
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, rejeitou a denúncia contra duas ex-funcionárias públicas da Prefeitura de Planalto.
Um homem foi condenado a mais de 68 anos de prisão pelos crimes de duplo latrocínio e corrupção de menores, que resultaram na morte de
Homem é condenado por morte de idosos em Palmeira das Missões Read More »
Em Joinville, uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para
Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para criança com autismo Read More »
Um motorista demitido por município do meio oeste do Estado em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização por danos morais arbitrada em
Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos de prisão por duplo homicídio
Júri em Araranguá condena homem a 14 anos por homicídio de pai e filho no dia de Natal Read More »
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
