Justiça reconheceu danos morais sofridos pela vítima, que chegou a ser atendida pelo Corpo de Bombeiros com ferimento na perna A 14ª Vara Cível da […]
Município de Maceió deve indenizar mulher que caiu em bueiro Read More »
A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento da 3ª Turma Recursal dos
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas Read More »
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato Uma consumidora deverá ter seu aparelho celular defeituoso substituído por outro
Empresa de tecnologia deverá substituir celular danificado Read More »
Crime ocorreu em 2020, próximo a uma estação de metrô em BH O policial Felipe Vicente de Moura foi condenado nesta quinta-feira (27/10) pelo Tribunal
Duas pessoas são condenadas por participação em assassinato de sindicalista Read More »
“É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado, a licença-maternidade e a estabilidade provisória,
Município de Casserengue é condenado a pagar salários de servidora gestante Read More »
O Município de Serra Branca deve implementar medidas objetivando desobstruir todo e qualquer logradouro público que esteja irregularmente ocupado, com destaque para barracas, mesas, camelôs
Município de Serra Branca deve adotar medidas contra ocupação desordenada de logradouros Read More »
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, que um plano de saúde
Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. Ele foi
Condenação a réu que assassinou vítima em bar após discussão por uma rede de pesca Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos de prisão por duplo homicídio
Júri em Araranguá condena homem a 14 anos por homicídio de pai e filho no dia de Natal Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, em sessão nesta quinta-feira (27/10), dois integrantes de uma facção criminosa envolvidos
Dupla que matou mulher por descumprir estatuto de facção é condenada em Joinville Read More »