Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora de Mafra, no norte do […]
Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde Read More »
Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precisar buscar outro caminho para tentar garantir sua liberação das
Professor deve buscar outro caminho para obter licença e atuar em competições da CBF Read More »
Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver o que foi descontado de
Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe em Lages Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais caras. O ministro
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por crime ambiental. Ele terá que
Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa Read More »
Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que
A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Verde/GO que solicitou a expedição de ofícios para a
Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27) A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote,
Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias Read More »
Para a Corte, dispositivos de leis estaduais da Bahia são constitucionais. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas do
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia Read More »
