“A empresa utiliza procedimentos de segurança para tentar evitar ocorrências como estas, mas é necessário, para tanto, o uso consciente da plataforma, com os usuários […]
Cautela para evitar golpes nas redes sociais é responsabilidade do usuário, diz juíza Read More »
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas Read More »
Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros. Por unanimidade, o Plenário
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (25). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime de
O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador Read More »
A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Esse fato indica que eles podem ter agido para prejudicar o trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
TST anula acordo judicial em que advogada de vaqueiro era sobrinha do patrão Read More »
Um candidato conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de refazer o teste psicotécnico em que foi reprovado para o concurso