A Administração Pública não está obrigada a transferir para curso de medicina, no Brasil, o filho de um assistente de chancelaria do Ministério das Relações […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar uma sentença e determinou que um processo retorne ao Juízo Federal de 1º
A Justiça Federal determinou a suspensão de um processo seletivo do Município de Gaspar para o cargo de engenheiro civil, até que o edital seja
Liminar suspende concurso da prefeitura de Gaspar (SC) para o cargo de engenheiro civil Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a exceções de suspeição interpostas pela defesa de três réus do Caso Becker, Bayard Fischer
TRF4 nega pedidos de suspeição contra o juiz da 11ª Vara Federal de Porto Alegre Read More »
A Justiça Federal do Paraná julgou improcedente o pedido de indenização pela denominada “desapropriação indireta” de imóvel rural de grande extensão, que, desde o ano
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de cozinheira do refeitório que foi
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO foi desligado da empresa sem que estivesse terminado seu tratamento médico. Para
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos
CBTU é condenada a indenizar caixa assaltado em estação de trem Read More »
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses Motocicletas
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade Read More »
Vítima foi informada pelo INSS que os bancos C6, Bradesco e Itaú realizaram três contratos de empréstimo consignado sem a permissão dela A 3ª Vara
Bancos devem parar de debitar do salário de vítima de fraude com empréstimos Read More »