Jogador de segunda divisão do campeonato mineiro tem vínculo de emprego reconhecido com clube
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações, na região Sul do estado. […]
Notícias
6ª Turma mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo
Decisão confirma que proprietário de veículo não deve indenizar vítima que caiu em golpe
O reclamado também foi vítima do estelionatário e por isso não foi admitida a alegação de que ele deu casa ao dano A 2ª Turma
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Policiais militares são condenados por abordagem fora das normas
Agentes de segurança pública teriam cometido constrangimento ilegal e lesão corporal durante ação policial que resultou na detenção de dois suspeitos A 2ª Vara do
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Justiça concede medidas protetivas após relato de violência doméstica no aplicativo Ártemis
Juiz Alexandre Machado também determinou a inclusão da vítima no rol de mulheres protegidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha de Arapiraca. Em decisão
Júri condena réu por assassinato de homem que trabalhava para juiz
De acordo com a acusação, a presença de R.R.L. na Favela Emater incomodava a marginalidade, por ele prestar serviços a um magistrado O Tribunal do
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Turma autoriza detento a realizar trabalho fora da empresa sob supervisão
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a detento em regime semiaberto alteração nas condições de trabalho externo e permitiu a realização de atividades fora
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Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave. A juíza do Juizado Especial
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Detran é condenado a indenizar motorista após impedir expedição definitiva de habilitação
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que foi impedido de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em
Criança que teve parte do dedo amputado em creche deve ser indenizada
O magistrado observou que é dever do Município resguardar a segurança das crianças que estão sob sua guarda. O juiz da 1ª Vara Cível de
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