A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produzem as rosquinhas características dos EUA, podem coexistir no mesmo […]
Sentença define que marcas Mister Donuts e Miss Donuts podem conviver juntas Read More »
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens pelo crime de extorsão. Eles ameaçaram o vigilante de um banco para que ele
Três homens são condenados pelo crime de extorsão Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas às margens do Canal São
TRF4 reforma sentença e mantém casas na margem do Canal São Gonçalo, em Rio Grande (RS) Read More »
Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato à reeleição”. O juiz Victor
De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação que não se confunde com
Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja, decide a 7ª Turma do TRT-4 Read More »
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente ao seu local de trabalho.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais a zootecnista de
Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta Read More »
Réu estava dirigindo alcoolizado, quando perdeu o controle do veículo e atingiu a motocicleta em que a vítima e o namorado dela estavam O Tribunal
Júri condena acusado de matar mulher em acidente de trânsito na Serraria Read More »
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet Read More »
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 20/10, Geraldo Correa e Souza foi condenado pelo júri popular do Paranoá à pena de 30 anos de