Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Minas […]
TJMG condena empresa pela perda de imagens de formatura Read More »
Medida foi permitida devido à possibilidade de infertilidade em paciente A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma tutela
TJMG determina que plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal de Juara
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da indenização, por danos morais, em
Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a absolvição criminal, em decorrência de ausência de provas, não gera direito
Absolvição por insuficiência de provas não gera dano moral, decide Primeira Câmara Read More »
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas do Estado do Rio Grande
Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral Read More »
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, acusado da suposta prática do
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como do artigo 6º, incisos IV,
Criação de cargos em Parnamirim teve inconstitucionalidade julgada Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no valor de R$ 10.300,00 e
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim