O conselho de sentença formado por 5 mulheres e 2 homens decidiu nesta quinta-feira, 20/10, após 5 horas e meia de julgamento, pela condenação de […]
Júri realizado na UCS de Bento Gonçalves condena réu Read More »
Terminou no final da madrugada desta quinta-feira (20/10) o júri de Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser mandante da morte do médico Eliseu
Caso Eliseu Santos: acusado de ser mandante do crime é condenado a 42 anos de prisão Read More »
As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do animal pelo crime de maus-tratos.
Juíza condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes no centro da Capital Read More »
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais formulado por um casal contra
Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, confirmou
Sem prova de fraude, TJ nega reavaliação de notas em concurso público para dentista Read More »
O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão,
Homem que matou suspeito de mexer com sua mulher é condenado a 21 anos de prisão Read More »
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou ontem (19) que o município de Itajaí proporcione a
Justiça determina que município providencie implantação de serviços de saúde em Itajaí Read More »
Falha no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize idosa
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela Read More »
Mais de R$ 3 milhões de apropriação indevida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
