A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em […]
Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família Read More »
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora Read More »
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º grau.
É inadmissível o fornecimento de água em imóveis clandestinos e irregulares, caracterizados assim pela ausência de alvará de construção ou habite-se. Tal princípio norteou decisão
É inadmissível fornecer água em imóveis clandestinos e irregulares, confirma Tribunal Read More »
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou
Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente Read More »
Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia Read More »
Um médico cubano conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de ser reincorporado ao Projeto Mais Médicos, já que ele conseguiu
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar
INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência Read More »
