Decisão da 4ª Câmara Criminal do TJSP. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem […]
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de idoso Read More »
Decreto de Cosmópolis alterava nome da Guarda Civil. Em sessão realizada na última quarta (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
OE declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal” Read More »
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou parque nacional
Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança Read More »
A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de
Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, no período
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol
Tribunal valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que rejeitou o pedido de um trabalhador para que
Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança
