O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (16/8) a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda […]
Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo Read More »
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que
Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais Read More »
Decisão foi tomada na análise de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República para suspender determinação do TRF-1. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz
Presidente do STF mantém inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha Read More »
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que, entre outros fundamentos, verificou ofensa à competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. O partido Republicanos pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda decisões judiciais que impedem
Republicanos contesta decisões judiciais que impedem ação rescisória nos TREs Read More »
Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte
As duas parcelas podem ser pagas conjuntamente, pois têm naturezas distintas A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa,
Carteiro motorizado receberá adicional de periculosidade e de distribuição Read More »
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal proposta para que um militar ressarcisse
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal
