Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o […]
A Justiça Federal condenou um réu particular a promover a demolição de uma casa e a desocupar a respectiva área de preservação permanente, situada na
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) fixou prazo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluir os
O incidente ocorreu por negligência do réu, que não sinalizou adequadamente o perímetro do piso, permitindo a circulação de clientes no local O Juízo da
Consumidor deve ser indenizado por precisar de cirurgia após queda em supermercado Read More »
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a penhora de 10% do salário do ex-diretor da antiga Secretaria de
Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade Read More »
No último dia 16 de agosto, o Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem que tentou matar um conhecido, com golpes de faca,
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular Read More »
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos materiais, morais e danos morais coletivos cometidos
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma empresa de eventos por atraso no início dos serviços de
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços Read More »
A autora teria recebido mensagens de homens em seu WhatsApp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória contra uma
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais