O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte […]
Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró Read More »
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu
Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário Read More »
O juiz Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do Sul, condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Passo de
Justiça vê conluio entre vereador e empresário para condenar ambos por improbidade Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta semana (18/10), um homem foi condenado a 18 anos e seis meses de
Homem que disparou contra multidão para ascender em facção é condenado em Joinville Read More »
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em quase 8 bilhões
Empresa de SC indenizará marca italiana fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo Read More »
A Justiça da Capital garantiu a uma funerária de fora do Estado o direito de realizar transporte fúnebre intermunicipal para o local que for necessário,
Família enlutada não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento Read More »
Dois homens que simularam um problema mecânico no carro da vítima e levaram o seu cartão de crédito, em Florianópolis, terão de cumprir pena pelo
TJSC mantém condenação de dupla que simulou pane mecânica e levou cartão da vítima Read More »
Casal levantava dados de agentes públicos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Fabio
Mantida condenação de informantes de facção criminosa Read More »
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor Read More »
