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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de […]

No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),

A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a controvérsias semelhantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (13), o

O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão. O ministro Ricardo Lewandowski, do

STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia e do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou

Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que teria

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho deve combater todas as formas de assédio e discriminação

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região discutiu sobre um novo entendimento referente a infrações ambientais e concluiu que veículo utilizado para