Câmara Criminal mantém sentença que responsabiliza homem por violência doméstica contra própria avó
Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto O Tribunal de […]
Notícias
Mantida condenação de pai pela prática de lesão corporal contra filho de apenas dois anos de idade
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e houve
Justiça confirma indenização a cliente que sofreu lesão no rosto em vestiário de academia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da academia Smart Fit
TJDFT aumenta indenização do Distrito Federal por morte decorrente de negligência em parto
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a
Defeito oculto em motor gera indenização a compradora
20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
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Homem é condenado por perseguir ex-companheira
Réu apresentou comportamento obsessivo e ameaçador com o término do relacionamento Um homem foi condenado por violência doméstica ao perseguir a ex-companheira e enviar ameaças
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Motorista que caiu em buraco na estrada deve ser indenizado
Falta de manutenção na via pública provocou acidente com perda total Um motorista deve ser indenizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
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Cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal é suspensa por decisão judicial
Resumo: – Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; – As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte.
Banco deve devolver R$ 40 mil a cliente após golpe da falsa central
Resumo: – Cliente vítima do golpe da falsa central terá anulados dois empréstimos e uma transferência via PIX feitos sem autorização. – O banco deverá
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Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais em Campo Grande
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou procedente ação civil pública e condenou uma empresa de reciclagem e
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